PMOC Obrigatório: O Que Sua Empresa Precisa Saber

8 de abril de 2026

PMOC Obrigatório: O Que Sua Empresa Precisa Saber

A Lei 13.589/2018 tornou obrigatório o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para todos os edifícios de uso coletivo. Este artigo explica os principais pontos da legislação e como implementar o PMOC corretamente.

O que é o PMOC?

O PMOC é um documento técnico que estabelece procedimentos de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de climatização, garantindo a qualidade do ar interior.

Quem precisa ter?

Todos os edifícios de uso público e coletivo com sistemas de climatização devem manter o PMOC atualizado e disponível para fiscalização.

Benefícios

  • Redução de custos com manutenção corretiva
  • Maior vida útil dos equipamentos
  • Melhor qualidade do ar interior
  • Conformidade legal